SUCESSÃO DA PROPRIEDADE – COMO PREPARAR?
 
P: Fundei a minha empresa (tenho 100% do capital) há 45 anos que, com muito trabalho, dedicação e tempo “roubado” à família, felizmente está robusta e com futuro assegurado pelo trabalho dos meus filhos integrados na mesma. A minha questão é quando, quanto e como devo passar a propriedade para os herdeiros?

R: A sua pergunta é muito pertinente e de uma amplitude que implica conhecer muitos mais detalhes para se conceber e apresentar algumas das imensas alternativas ajustadas; contudo, como o desafio deste consultório é apresentar algumas orientações, assim o faremos de forma muito limitada, com uma indicação para cada uma das três questões consideradas:
  1. Quando – se não pretende que seja somente pela herança natural, será bom fazê-lo desde já e por fases. Tornar os descendentes proprietários é uma das melhores vias de os formar para se tornarem excelentes acionistas.  
  2. Quanto – deve ponderar manter uma posse maioritária (mais de 50%), pelo menos durante uns anos, pelo que, atendendo ao número de filhos e ao número de períodos que gostaria de alocar a essa distribuição de propriedade, permite dar uma ideia das percentagens a passar.
  3. Como – existem muitas alternativas a considerar que podem passar por doação, aumento de capital, venda, etc.  
A conjugação dos três elementos atrás considerados oferece um vasto conjunto de alternativas que, tendo presente as pessoas em causa, as relações de confiança, as vontades pessoais, …  permitirá que, em conjunto com o seu cônjuge, possa eleger a mais adequada.

(agosto.2018)